terça-feira, 19 de janeiro de 2016

Alienação Parental

Esse assunto está muito na moda ultimamente, bem como guarda compartilhada. Na minha publicação de janeiro falo um pouco das dificuldades de se criar e educar os filhos sozinha, que é o que ocorre com a maioria das mulheres que se separam e detém a guarda dos filhos.
Escrevo esses textos para tentar ajudar mães separadas, pois imagino que poucos pais se dêem ao trabalho de lerem essas publicações. Não tive um divórcio amigável como eu gostaria.

Quando casei, tinha um carro 0km quitado e uma poupança de cerca de 15 mil reais, trabalhava em dois empregos e fazia pós gradução. Com essa poupança, dinheiro que eu guardei, compramos um terreno no qual pretendíamos construir.
Decidi separar em 28/12/2008. Foi comum acordo a guarda das crianças ficarem comigo e as visitações serem livres. Eu cumpri minha palavra, mesmo nos meses em que a pensão não veio. Já tínhamos dívidas, como não recebia pensão, tive que fazer mais empréstimos, pois morava de aluguel. Passei fome. Voltei pra casa de meus pais com os filhos e as dívidas. Fui muito tola, pois entregava meu cartão na mão do marido e ele pagava as contas, depois da separação surgiram contas em meu nome, de desde o início do casamento que não foram pagas. Meu nome foi para o SERASA, os juros foram correndo e eu fui me matando de fazer plantões extras para sustentar meus filhos, sem muito sucesso.
Um dia chegou uma intimação judicial no meu trabalho e o oficial de justiça, como manda o protocolo leu para mim. Nela dizia que eu não permitia as visitações do pai de meus filhos. Foi um grande constrangimento receber uma intimação judicial no meu trabalho.  Após muito choro e a ajuda de uma amiga e colega de hospital, fui para casa arrasada. Meus filhos estavam no interior, na casa da avó paterna. O oficial de justiça veio no dia seguinte me visitar em casa e pode constatar que as crianças não estavam comigo, logo, a acusação do pai dos meus filhos foi mentirosa.
No dia da audiência, pedimos a pensão 30% do salário do pai dos meus filhos, o que ele recorreu depois e cedemos. Isso já é uma injustiça muito grande, pois enquanto casados 100% do salário dos pais é para o sustento da família, após a separação, apenas 30% do salário do pai fica para os filhos e 100% do salário da mãe. Já falei sobre isso em postagens anteriores.
Dei todas as benesses de uma guarda compartilhada para o pai dos meus filhos, todos os direitos, mas todos os deveres ficaram a cargo meu e do meu pai, hoje com 79 anos. Nunca pedi um centavo por fora da pensão, nem ao pai, nem a avó paterna, também nunca me perguntaram se as crianças precisavam de alguma coisa por fora. Sempre que precisei, pude contar com meu pai.
E contei como tenho criado os três na postagem de janeiro/2015 "Somos quem podemos ser".
Nesse período o pai de meus filhos reencontrou um amor de adolescência, também separada e com filhos e eles reataram o romance. Por influência da namorada, para fazer pirraça para a própria mãe, minha ex cobra, digo, ex sogra, ele resolveu proibir a própria mãe de ver os netos, pois, pelo que ela me contou, ela impediu que eles casassem no passado. As crianças sofriam por não ver a avó paterna. Eles não tinham nada a ver com o pato, mas, sendo a avó castigada, o castigo sobrou para as crianças, que por 4 meses sentiram saudades da avó e não receberam nenhuma explicação do pai do por que eles estavam sendo impedidos de visitá-la. Foi então que ela resolveu pedir minha intervenção. E tendo os avós direito legal a visitações dos netos, eu interferi e promovi encontros entre elas e as crianças. Quando o pai deles descobriu, ouvi toda sorte de xingamentos, inclusive um bem feito que minha mãe estava falecida. Mas foi a única vez em que fiz valer o meu poder de guarda das crianças.
Eu optei por não casar de novo, pois sou responsável pelos meus filhos e pelo meu pai, tenho medo de agressões, pedofilia e etc, então, por minha escolha, decidi que não me casaria mais.
O pai das crianças casou e as crianças tiveram que engolir uma madrasta e 'irmãos'. Eu sempre os orientei a respeitarem e obedecerem a esposa do pai deles, bem como os filhos (embora crianças briguem mesmo), sendo que por parte da esposa do pai deles nem sempre esse respeito é recíproco. Ela por diversas vezes induz o pai a castigar fisicamente ou não os meus filhos. Sem contar que, segundo meus filhos, ela trata muito mal a própria mãe, dando mal exemplo para meus filhos, que aliás gostam muito dessa senhora, embora não aceitem chamá-la de avó. Eu sempre respeitei e cuidei dos meus pais por amor e para dar bom exemplo para meus filhos.
As crianças tem sofrido, o pai diz que lá é a segunda casa deles, entretanto entra em contradição quando lhes dá bronca por atenderem o telefone, ou quando eles tem que pedir para me telefonar, ou quando eles tem que pedir para comer qualquer coisa que tenha lá, ou quando eles ganham algum presente que não lhes é permitido trazer para cá, daí o presente acaba sendo usado mais pelos filhos da outra do que pelos filhos dele. O mesmo acontece na casa da avó.
Eu, depois de cerca de 5 anos parei de mandar roupas, pois além de que camisetas e shorts vinham estragados com terra vermelha, roupas íntimas eram comidas por cachorros e tudo tinha que ser reposto por mim (e sem reclamar, esse era o recado que me mandavam!) Já que eles tinham uma nova casa, era lógico que nessa nova casa eles tivessem seu armário e suas roupas. E seus colchões, o que não ocorre, pois uma das pessoas da casa urina na cama e os colchões urinados são sempre passados para os meus filhos, que não tem esse problema de enurese noturna. Falei sobre isso na postagem "Disputa de Egos- sobra pra quem?" de junho de 2014.
Várias vezes fui aconselhada a procurar o conselho tutelar, pois desde o começo ocorriam coisas graves, como a vez em que com 3 anos de idade a Melissa foi brutalmente agredida por um primo tendo o braço deslocado, quando ela voltou com uma queimadura de 2º para 3º grau na axila,  e algumas humilhações pelas quais o Eduardo passou. Mas sempre fui desestimulada por meu pai e meu advogado a fazer isso e sempre tive medo de piorar as coisas, de fazer as crianças sofrerem, de agir mais por picuinha do que pela razão. Foi muito complicado, ainda mais que normalmente os dois maiores gostam de visitar o pai apesar das decepções que eles mesmos expressam constantemente, tirando um evento em que o Eduardo se sentiu tão humilhado que se recusou por 2 meses a ver o pai. E ele joga pensão na cara das crianças, ele e a avó. E eles se recusam a entender e a acreditar que pensão alimentícia é tributável, ou seja, o Leão come grande parte da pensão.

http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaFisica/IRPF/2015/perguntao/assuntos/rendimentos-tributaveis-pensao.htm

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Rendimentos Tributáveis - Pensão

206 - Qual é o tratamento tributário aplicável à pensão alimentícia recebida mensalmente?

O rendimento recebido a título de pensão está sujeito ao recolhimento mensal (carnê-leão) e à tributação na Declaração de Ajuste Anual. O contribuinte do imposto é o beneficiário da pensão, ainda que esta tenha sido paga a seu representante legal. O beneficiário deve efetuar o recolhimento do carnê-leão até o último dia útil do mês seguinte ao do recebimento.
Atenção:
Se um contribuinte informar em sua declaração de ajuste um dependente que receba pensão alimentícia, deve incluir tais rendimentos como tributáveis, independentemente do valor. Pode ainda o beneficiário da pensão apresentar declaração em nome próprio, tributando os rendimentos de pensão em separado.
(Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014, arts. 53, inciso IV, e 103)"

 Então eles acham que é um grande valor pago às crianças, mas não é! Aliás, opinião minha, hoje meu pai vive de aposentadoria, mas quando trabalhava, se exercesse hoje a mesma função, estaria ganhando mais de R$15.000,00, então eles acham que R$2400,00 pra 3 filhos é uma fortuna, eles deveriam ter vergonha, pois na idade de meus filhos, se eu quisesse, eu limpava minha bunda com esse valor! As crianças se ressentem de terem a pensão jogada na cara. às vezes, sabendo que estou sem dinheiro, as crianças pedem algo ao pai e a avó, e a resposta é: "Peça a sua mãe, ela recebe pensão".
E eu nunca os induzi a pedirem nada, nem nunca pedi nada também.
Mas 2015 foi um ano difícil para todos. Ontem ouvi na CBN que apenas 2% das famílias do Brasil sustentam o país. E eu faço parte desses 2%. E está difícil. Vieram as despesas de rematrícula, 13º, terço de férias e férias da babá, fora IPTU, IPVA, prestação de carro que comprei usado. Tirando a prestação do carro que não pude pagar, paguei todas essas contas, mas percebi que este ano os meninos precisavam de chuteiras novas e mochilas e eu não poderia comprar essas coisas dessa vez, pois ainda tinha material escolar para comprar e uniformes escolares. Meu pai dessa vez não poderia me ajudar, pois minha irmã agora também está passando por dificuldades e precisando da ajuda dele.
Então, pela primeira vez tive que literalmente me humilhar e pedir ajuda à avó e ao pai. E embora eles recentemente tenham feito viagens pelo Brasil, comprado carros 0km, gasto com celulares de mil reais e cirurgias plásticas, a recusa foi imediata.
Não teve como evitar o choro, a revolta, o ódio. Eu não mereço isso e muito menos as crianças! Estes me contam que quando o pai vai ao terreiro de candomblé, a mãe que recebe um marinheiro o acusa de avarento e de mal pai. Não é preciso ser mãe de santo, nem receber santo pra notar isso. Só ele não acha.
Fiz um curso oferecido pelo Conselho Nacional de Justiça para Pais separados: http://g1.globo.com/jornal-hoje/noticia/2015/11/cnj-lanca-curso-online-para-evitar-brigas-entre-pais-depois-da-separacao.html
No curso, entre outras coisas importantes que falam sobre o sofrimento dos filhos, fala sobre Guarda Compartilhada, lá afirmam que a guarda compartilhada, além de garantir que os filhos não sejam afastados de um dos pais, garante que seja obrigação de ambos os cuidados como levar a médicos, permanecer durante internações hospitalares, levar e buscar na escola, enfim, dividir cuidados. Eu estou cansada! Criar, educar e prover para meus filhos, participar de suas conquistas, vitórias e derrotas é um prazer indescritível, mas são 7 anos que a minha vida é quase que exclusivamente trabalhar, prover e cuidar. Não me sobra dinheiro e tempo para passear, para reformar coisas que esta casa velha necessita, pra ter vida social, pra buscar ao menos um namorado fixo e não viver de aventuras esporádicas. Mas meu advogado diz que na prática isso não funciona, pois aquele que não quer saber de cuidar, pode alegar incompatibilidade de horário de trabalho. Como se nós, que ficamos com a guarda fossemos obrigadas a levar jornada dupla, tripla... O outro pode refazer e curtir a vida adoidado. Quem fica com a guarda, apesar da alegria de fazer parte de tudo de bom e de ruim e de dividir méritos e fracassos, fica acorrentado. A justiça entende que apenas um tem direito a refazer a vida e até a formar uma nova família, deixando a primeira, os filhos, em segundo, terceiro, quarto plano.
É muito injusto com aquele que detém a guarda.
E nós não podemos abrir a boca, somos amordaçadas, senão estamos praticando alienação parental.
Ontem passei muita raiva da ingrata da avó de meus filhos: ela deu um celular para o mais velho e não deu o chip. Os presentes que eles ganham de lá sempre vem incompletos, sobrando para mim e para meu pai comprar as partes faltantes dos presentes. Ontem ela falou ao telefone para eu comprar o chip para o Eduardo, "que é baratinho", sabendo ela que já faz 2 meses que não pago prestações do meu carro e que não tenho como comprar uniformes que eles precisam, já que tive que comprar as mochilas e chuteiras que eles precisavam. Xinguei aos berros, se estivéssemos frente à frente provavelmente eu seria presa por espancar uma idosa.

Por que escrevo essas coisas? Porque além de que me serve de desabafo, talvez ajude mulheres que estão se divorciando e tem filhos, e, melhor ainda talvez ajude a pais a serem PAIS. Já que meus filhos não tem essa sorte.